NCM da Pizza: Qual Código Usar na Nota Fiscal da Pizzaria
O NCM da pizza é 1905.90.90 (outros produtos de padaria/pastelaria, capítulo 19 da TIPI). Vale para pizza pronta no salão, congelada, em fatia ou para delivery: o código não muda conforme o tipo. IPI é zerado (NT). A pizza vendida pela própria pizzaria sai com CFOP 5101 (produção do estabelecimento). Pizza não entra no Imposto Seletivo da reforma tributária, o que mantém a tributação estável até depois de 2027.
Pizzaria cheia num sábado, fila esperando, e a NFC-e volta rejeitada pela SEFAZ por NCM errado no cadastro do produto. O atendente chama o gerente, o gerente liga para o suporte, e o caixa fica parado bem na hora em que cada minuto vale uma mesa. O erro de cadastro de pizza vai além do fiscal: mexe na rotação de mesa e no faturamento da noite.
Este guia traz o NCM correto da pizza, as variações conforme o tipo (congelada, pronta, em fatia), a alíquota de IPI aplicável e o caminho de cadastro que mantém a operação rodando sem rejeição fiscal no horário de pico.
O que é NCM e por que sua pizzaria precisa saber?
NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul: um código de 8 dígitos usado para classificar produtos comercializados no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Toda pizza vendida, seja no balcão, no salão ou no delivery, precisa estar com NCM corretamente cadastrado para que a SEFAZ autorize a nota fiscal eletrônica.
Na rotina da pizzaria o NCM aparece em três momentos críticos:
- Cadastro do produto no PDV: preenchido uma vez, replicado em todas as vendas
- Emissão da NFC-e ou NF-e: validado pela SEFAZ a cada venda
- Envio do XML para o contador: usado na apuração de tributos mensal
Quando o código vai errado, três problemas surgem em cadeia: rejeição da nota fiscal pela SEFAZ (com mensagem indicando NCM inválido ou inconsistente), risco de autuação e divergência no fechamento contábil do mês.
Qual é o NCM correto da pizza?
O código NCM 1905.90.90 é o mais utilizado por pizzarias no Brasil. Ele se enquadra no Capítulo 19 da TIPI ("Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite"), onde a pizza se encaixa por sua composição: massa de farinha de trigo, queijo, molho de tomate e ingredientes complementares.
A descrição oficial desse NCM na TIPI é a seguinte: "Outros produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau, hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes (Outros)."
Por que esse código e não outro
À primeira vista, a pizza poderia parecer enquadrável em outros capítulos da NCM (produtos cárneos, se o foco recaísse sobre a calabresa, ou laticínios, se fosse o queijo). A regra fiscal, porém, classifica o produto pelo caráter essencial, e o caráter essencial da pizza é a massa assada de cereal, o que a coloca de forma inequívoca no capítulo 19.
O NCM da pizza muda se for congelada, pronta ou em fatia?
Dúvida recorrente entre donos de pizzaria: o NCM muda conforme o tipo de pizza? Resposta direta: na maior parte dos casos, não muda. O código 1905.90.90 cobre praticamente todas as variações comerciais, como mostra a tabela:
| Tipo de Pizza | NCM | Observação |
|---|---|---|
| Pizza pronta para consumo (salão/delivery) | 1905.90.90 | NCM padrão usado por pizzarias |
| Pizza congelada industrializada | 1905.90.90 | Mesmo NCM. Verificar CEST por UF |
| Pizza em fatia/pedaço | 1905.90.90 | Muda apenas a unidade comercial (UN/FT) |
| Massa de pizza pré-assada (sem cobertura) | 1905.90.90 | Continua no mesmo NCM |
| Esfiha (confunde-se com mini pizza) | 1905.90.90 | Mesmo NCM, mesma classificação |
| Combo pizza + refrigerante | Item por item | Pizza: 1905.90.90 / Refrigerante: 2202.10.00 |
Quais impostos incidem sobre a venda de pizza?
Pelo NCM 1905.90.90, a alíquota de IPI da pizza é 0% (NT, Não Tributado), ou seja, não há recolhimento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre o produto na operação da pizzaria.
Outros tributos, no entanto, incidem na operação:
- ICMS: varia conforme o estado (geralmente 7% a 18% no Brasil)
- PIS/COFINS: depende do regime (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real)
- ISS: em alguns municípios incide sobre serviço de entrega/delivery
- IBS/CBS: a partir da reforma tributária, novos tributos federais e estaduais unificados
Como cadastrar o NCM da pizza no PDV sem rejeição?
Em uma pizzaria com cardápio extenso, cadastrar NCM venda por venda é inviável. O caminho correto é configurar uma vez por produto, no sistema de gestão, e deixar o PDV puxar a informação de forma automática.
No SISFOOD, o fluxo é direto:
- Acesse o cadastro do produto (ex: "Pizza Calabresa Grande")
- Preencha o campo NCM com 1905.90.90
- Defina o CEST se houver substituição tributária no seu estado
- Selecione o CFOP no dropdown do produto (5101 para venda da pizza produzida no próprio estabelecimento é o mais comum em pizzaria; o contador confirma o código certo conforme a operação)
- Salve. Pronto: todas as vendas dessa pizza usam esse NCM e esse CFOP
Quando o pedido cai no caixa (pelo salão, pelo iFood ou pelo WhatsApp integrado), o sistema busca o NCM já cadastrado e monta a NFC-e com base no que o restaurante (junto do contador) configurou no cadastro do produto, sem digitação manual a cada venda.
O problema das pizzarias que cadastram errado
É comum encontrar pizzaria com dezenas de sabores cadastrados, cada um com um NCM diferente: em um, alguém colocou 2106.90.90 (genérico de "preparações alimentícias"), em outro entrou um código aleatório porque o ERP exigia preenchimento. A primeira rejeição da SEFAZ revela meses de bagunça contábil acumulada.
O caminho prático para evitar essa armadilha é simples e cabe ao restaurante junto do contador: definir o NCM 1905.90.90 como padrão para todas as pizzas do cardápio (calabresa, margherita, portuguesa, frango, doce) e usar a clonagem de produto do SisFood para cadastrar variações a partir de um produto-modelo, sem refazer a parte fiscal a cada novo sabor.
Sua pizzaria quer NFC-e saindo certa no horário de pico?
O SISFOOD emite NFC-e direto do PDV usando o NCM, CFOP e CST/CSOSN cadastrados pela pizzaria junto do contador. A clonagem de produto deixa o cadastro de novos sabores rápido (a parte fiscal já vem do produto-modelo) e o caixa não precisa pensar em código fiscal a cada pedido.
Quero conhecer o SISFOOD para pizzaria →Quais são os 4 erros mais comuns no cadastro fiscal da pizza?
1. Cadastrar NCM diferente para sabores diferentes
Calabresa, Margherita, Portuguesa: todos os sabores compartilham o mesmo NCM (1905.90.90). O que muda é a descrição do produto, não a classificação fiscal. Cadastrar NCMs distintos confunde o contador e abre divergência na apuração.
2. Usar NCM 2106.90.90 ("preparações alimentícias diversas")
É o NCM "saco de gato" que aparece quando não se conhece o código correto. Para pizza, é uma classificação inadequada: a pizza tem NCM próprio dentro do capítulo 19.
3. Não revisar o cadastro quando muda regime tributário ou a TIPI
Quando a pizzaria sai do Simples Nacional para o Lucro Presumido, CFOP e tributação podem mudar mesmo que o NCM continue como 1905.90.90. A tabela de NCMs também é atualizada periodicamente pela Gecex/Camex (a TIPI passou por revisão em fevereiro de 2026), e planilha estática esquecida no Drive do contador fica para trás. Vale combinar com o contador uma rotina de revisão dos NCMs do cardápio a cada transição de regime ou atualização da TIPI, conferindo no Portal Único Siscomex se o código continua válido.
4. Ignorar o CEST nos estados com substituição tributária
Alguns estados aplicam CEST a produtos de panificação. Deixar o campo em branco resulta em rejeição da nota.
O que muda para a pizzaria com a reforma tributária 2026-2027?
A reforma tributária aprovada cria o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituem PIS, COFINS, ICMS e ISS de forma gradual. Isso não elimina o NCM, que segue como base para classificar o produto.
A novidade é que, ao lado do NCM, passa a ser obrigatório o cClassTrib: código que indica como o produto é tributado pelos novos impostos. A pizzaria precisará operar com sistema que entenda as duas classificações em paralelo.
No dia a dia, o NCM 1905.90.90 continua valendo para a pizza. Quando o cClassTrib virar obrigação para o ramo, o cadastro do produto na pizzaria precisará ganhar esse campo (definido junto do contador) para que a NFC-e saia coerente com a nova estrutura tributária.
A pizza é apenas uma das categorias do cardápio fiscal da pizzaria. Para visualizar refrigerante, cerveja, sobremesa, lanche e demais itens em um único lugar, vale consultar a tabela completa de NCM para restaurantes, referência única do setor de alimentação organizada por categoria.
Perguntas Frequentes sobre NCM da Pizza
As informações desta página têm caráter educacional. A classificação fiscal correta depende da composição, processo industrial e finalidade do produto. Sempre confirme o NCM aplicável com seu contador ou no Portal Único Siscomex (gov.br/siscomex). Última atualização: 28/04/2026.
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